Todo juiz, antes de vestir a toga, é um ser humano, e por isso não deixa de sofrer ao se deparar com uma situação de miserabilidade, como a da jovem Naiane Santos Silva, de Jequié. A decisão do juiz Luciano Ribeiro, que emancipa a jovem de 17 anos, emociona a todos que a leem. Na sentença, o juiz conta a história da menina abandonada pelos pais aos 11 anos de idade que teve que residir em um galinheiro às margens da BR-330 e era alimentada por pessoas que trabalhavam na pista.
Naiane, recentemente, foi contemplada com uma casa do programa Minha Casa Minha Vida, mas foi impedida de assinar o contrato por ser menor de idade. Com isso, perdeu o direito à casa. A ação para emancipação foi proposta pela Defensoria Pública da Bahia. O magistrado, agora, espera que com a decisão Naiane possa ter dignidade e acesso a educação, moradia e um trabalho.
Em 2014, a jovem passou a viver com o companheiro, na época já maior de idade. Ela já é mãe, separada, e, atualmente, vive apenas com recursos do Bolsa Família e mora de favor em uma casa pequena, mas pode ser despejada. Na ação, a Defensoria alega que a jovem já exerce atos de maioridade civil, sendo responsável pelo filho e por prover seu próprio sustento desde os 11 anos de idade.
A Promotoria de Justiça local foi favorável à emancipação da menina. O parecer ministerial afirma que a história de vida da jovem “é a prova cabal da falência do Estado e de que o sistema muitas vezes não funciona”. Na decisão, o juiz diz que, em 13 anos de magistratura, nunca imaginou julgar um processo como esse, e por isso, se viu obrigado a proferir a sentença em 1ª pessoa. “Em todo o referido tempo, não me recordo em ter prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimas de tristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora”, afirma. “O juiz, como estamos exaustos de saber não é Deus, e não há ser humano que consiga deixar de sofrer ao se deparar com a situação da autora. Todo Juiz(íza) por prevalência e anterioridade, é um ser humano. Aliás, no dia em que foi realizada a audiência de instrução, foi difícil conciliar a noite ao sono”, declara.
Além de ser juiz, ele se declara um “devotado, amoroso e apaixonado pai de uma menina” e diz que não é possível entender como um pai pode abandonar um filho desde o nascimento. Para ele, talvez a única forma de entender tudo isso é a “tão atual quanto antiga e cruel política nacional de atendimento das necessidades básicas e vitais das pessoas pobres e abandonadas do nosso país”, e que, provavelmente, os pais da jovem foram vítimas de abandono também.
O juiz conta na decisão que durante a audiência de instrução foi “incontrolável o acalentador desejo de um pai em abraçar aquela jovem, transmitindo-lhe algum conforto, carinho e esperança”.
A decisão repercutiu em Jequié e diversas pessoas já se mobilizam para ajudar a adolescente, agora emancipada. De acordo com o magistrado, em entrevista ao Bahia Notícias, advogados da região já querem criar uma conta para ajudá-la com recursos e a prefeitura também já se mobilizou. “Queira Deus que a vida dela mude depois disso”, declarou. Ele disse que, como juiz, “vê muita miséria do que de pior o ser humano tem”. Sobre julgar em 1ª pessoa, ele afirma que, tecnicamente, o juízes aprendem a não fazer a sentença desta forma, “pois não é o juiz que está julgando, é o Estado”. “Sempre nas minhas decisões coloco ‘decreta-se’, ‘homologa-se’, ‘condena-se’. Nunca coloco ‘condeno’ ou ‘homologo’ porque não sou eu. Mas dessa vez, eu achei que não tinha como. Antes de tudo, somos humanos e eu sou pai também. Não tem como não se sensibilizar e se compadecer com um absurdo desse para o ser humano”, frisou.
Fonte: Bahia Notícias
