Agora ficou bem mais complicado para quem deve, mas ostenta uma vida de alto padrão nas redes sociais, como Facebook e WhatsApp.
Alguns juízes estão acatando provas da internet contra devedores em seus processos para o pagamento das dívidas.
Um dos casos mais recentes ocorreu em Vitória. Um representante comercial que alegava não ter carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrado ostentando as viagens internacionais, comprou uma lancha e um carro novo no Facebook.
O mesmo teve que fazer um acordo, o caso foi relatado pelo escritório empresarial Victor Passos Costa, que realizou o tipo de prova que tem sido cada vez mais utilizado, especialmente nos processos trabalhistas e de família.
Em outro caso, um juiz decretou uma prisão preventiva de um governador que alegou a baixa capacidade financeira, mas apareceu no Facebook em operações internacionais e pilotando uma lancha.
“Há muitos documentos no Facebook, WhatsApp e Skype que são aceitos pelo judiciário como prova. Isso sem falar por e-mail.”Victor Passos, advogado.
O titular do 1º Juizado Especial Cível de Colatina, Juiz Jorge Vaccari Filho, lembra que em alguns casos a prova realizada por meio de eletrônicos pode ser mais relevante do que uma prova crítica ou documental.
“Não é incomum nos processos que dizem respeito à liberdade em flagrantes em situações de ostentação de riqueza, com carros de luxo, em cruzeiros e viagens internacionais”.
Prova controversa
Bruno Gavioli, porém afirma que muitas vezes essas são provas frágeis. “Como pessoas mentem nas redes sociais, e não tem nada que comprove que você não está mentindo”.
Ele cita um caso em que a pessoa foi flagada em uma operação da Receita Federal, acusada de fraude fiscal. “A prova disso é o patrimônio que ela possui, não correspondendo ao que ela postava na internet. Mas foi uma prova fraca ”.
Alguns Casos
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Prefeita Ostentação
Um dos casos mais repercurtidos foi o da Prefeita a cidade de Bom Jardim, Lidiane, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial.
• Sogro da onça
Uma mulher teve o carro penhorado e o mesmo foi vendido para terceiro. O terceiro, questionado no processo da penhora, disse que não era um devedora, que apenas tinha comprado o carro dela. No Facebook, se é que o dono do carro era genro da devedora – o que foi provado com fotos do próprio site. O caso aconteceu em Cariacica.
• Doente e na balada
Em outro caso de uma empresa de construção da Serra, uma funcionária faltou ao trabalho que estava passando mal. No mesmo dia, à noite, postou uma mensagem dizendo que ia a uma festa curtir, se embebedar e se divertir. Ela foi punida com advertência.
• Flagra no WhatsApp
O operário de uma empresa do ramo de construção de Vitória foi demitido por justa causa, depois de um flagra no WhatsApp. Ele faltou ao trabalho para pescar e pediu uma outra pessoa para registrar o ponto no lugar dele. No mesmo dia, postou uma foto pescando no grupo de colegas da empresa, mas se esqueceu de que seu gerente era um dos membros.
• Xingou no grupo
Em um grupo do trabalho, um trabalhador de Cariacica chamou um colega de vagabunda. Foi condenado a pagar R $ 3 mil por danos morais.
• Reclame sem rosto
O empregado de uma empresa de Vitória postou um “desabafo” no Facebook que achava que tinha ganhado um prêmio e que não ganhou, que estava de saco cheio de trabalho na empresa. Foi demitido por justa causa.
A maioria dos casos é do empregado que da atestado médico na empresa e viaja. Sem querer, acaba revelando nas redes uma mentira.
“Já houve um caso de uma pessoa que trabalhava em uma empresa de plano odontológico de Vitória”, disse que ia ao médico em uma sexta-feira e marcou em uma foto no mesmo dia, com a bebida alcoólica na mão. Ela foi demitida ”, conta José Carlos Rizk Filho.
Em caso de redes sociais, é importante que o empreendedor seja publicamente divulgado. “O que é de se avaliar é a amplitude desse comentário, se é público, se o círculo de relacionamentos é grande, e qual o impacto disso para uma empresa”, explica Filho.
Fonte:Coruja Prof.
