O Senado aprovou projeto que estende a meia-entrada aos doadores regulares de sangue. A decisão veio durante a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (10).
Na prática, o usuário precisa comprovar ao menos três doações no período de um ano. Lembrando que a proposta passou em caráter terminativa, precisa ainda ser apreciada pela Câmara.
“Também farão jus ao benefício da meia-entrada os doadores regulares de sangue que comprovem, por meio da apresentação de documento oficial de identidade e de carteira de doador emitida por entidade autorizada pelo Poder Público, a realização de um mínimo de três doações em um período de doze meses”, diz o texto que modifica a Lei da Meia-Entrada, de 2013, que beneficia estudantes, idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, além de jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos.
A proposta é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e serve, segundo ele, para aumentar o fluxo de doadores de sangue no país.
“Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública”, pontuou o parlamentar à EBC.
Ele argumentou ainda que a prerrogativa da meia-entrada já realidade no Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. “Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurídico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos”, complementou.
O Ministério da Saúde afirma que cerca de 1,6% da população brasileira doa sangue. 16 pessoas em cada mil habitantes. O número é baixo e composto por uma maioria de jovens entre 18 e 29 – 42% do total.
Pessoas entre 16 e 69 anos podem alimentar os bancos de sangue do Brasil. Menores de 18 precisam do consentimento dos pais ou responsáveis. Os mais velhos, entre 60 e 69 anos, podem doar apenas se já tiverem o feito antes dos 60.
Acesse o site do Ministério da Saúde para saber mais sobre doação de sangue.
Via:Hypeness
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