O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta quinta-feira (3), uma lista com 11 marcas e lotes de azeite de oliva proibidas e que foram consideradas impróprias ao consumo.
As marcas proibidas foram: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Segundo o Mapa, os produtos foram submetidos à análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e desclassificados por não atenderem aos parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.
Além disso, as empresas responsáveis pelos produtos estão com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que reforça a ocorrência de fraude.
Não é a primeira vez que marcas ou lotes de azeite vendidos no Brasil são considerados impróprios para consumo pelo Mapa. Segundo o órgão, inclusive, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.
A fabricação, propaganda, comercialização e uso desses azeites também não estão permitidos.
A recomendação do ministério é de que os consumidores que adquiriram os produtos deixem de consumi-los. Além disso, a solicitação da substituição deve ser realizada nos parâmetros determinados pelo Código de Defesa do Consumidor ou para o Mapa, pelo canal oficial Fala.BR, com informações do estabelecimento e do endereço onde o produto foi adquirido.
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